quarta-feira, 7 de setembro de 2011

OBSERVATÓRIO CIDADANIA NA REDE DE COMBATE À CORRUPÇÃO

O Observatório Cidadania de Pirassununga, entidade que luta pelos direitos do cidadão, acaba de ser incluído oficialmente na “REDE AMARRIBO-BRASIL” e no projeto “ADOTE UM MUNICÍPIO”, do Instituto de Fiscalização e Controle.

Agora essas redes passam a contar com 203 (duzentas e três) ONG’s, espalhadas por 21 (vinte e um) Estados da Federação, engajadas na luta pela probidade dos atos administrativos e contra a corrupção, através do controle social e da fiscalização.

Não há dúvida de que a partir dessa inclusão o trabalho do Observatório Cidadania será reforçado, garantindo uma melhor qualidade na luta pelos direitos de cidadania do povo pirassununguense.

Mas, o que vem a ser cada uma dessas redes?

“REDE AMARRIBO-BRASIL”

A AMARRIBO BRASIL é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos, que combate a corrupção, atua na promoção da cultura da probidade, na fiscalização de gastos públicos, na organização, educação e mobilização da sociedade civil, na defesa dos seus direitos constitucionais.

A partir do sucesso obtido pela AMARRIBO em afastar políticos corruptos na cidade de Ribeirão Bonito e na região, solicitações de ajuda chegaram de todo o Brasil. Para atender essa demanda, a AMARRIBO escreveu o livro O COMBATE À CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS DO BRASIL, distribuído para uma grande parte dos municípios brasileiros, realizou mais de 300 palestras sobre a história da entidade, motivando a sociedade civil a se organizar em suas cidades, e passou a orientar as pessoas interessadas em como se organizar para combater a corrupção.

Um grande número de organizações foi formado, e hoje essas entidades integram a “REDE AMARRIBO-BRASIL” de organizações sociais, que se reúnem para trocar experiências e discutir mecanismos mais efetivos de combate à corrupção.

INSTITUTO DE FISCAIZAÇÃO E CONTROLE (IFC)

O Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) é formado por um grupo de voluntários da área de fiscalização e controle, ligados a várias entidades representativas de classe, tais como AUDITAR – União dos Auditores Federais de Controle Externo, UNACON – Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos e Finanças e Controle, AUDICAIXA – Associação dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal e outras.

Conforme seu Estatuto Social, o IFC tem por finalidade incentivar e fortalecer as ações de acompanhamento e fiscalização da gestão financeira dos recursos públicos, tanto por parte da sociedade civil, como por parte dos órgãos públicos, contemplando a valorização e o reconhecimento dos profissionais que atuam nas atividades concernentes, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, relativamente à Administração Pública Direta e Indireta, incluindo as entidades de natureza fundacionais, autárquicas, empresariais e reguladoras.

O IFC conta com a parceria de importantes organismos de fiscalização e controle, tais como: Controladoria Geral da União (CGU), Ministério da Ciência e Tecnologia, AMARRIBO, Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), dentre outros.

Dentre seus projetos, destaca-se a “Caravana Todos contra a Corrupção”, em que representantes dos organismos de controle e fiscalização parceiros se dirigem à cidade em que atua a ONG, organizando visitas às autoridades municipais (prefeito, Vereadores, Juiz, Promotor), e convidando a população a se engajarem no trabalho, baseado na transparência e na participação popular, disponibilizando assessoria técnica, orientação e capacitação, na intenção de possibilitar controle social e fiscalização dos atos públicos da melhor forma possível.